Usa o aplicativo do aluno OrbiMove? Estes Termos cobrem toda a plataforma. Para as condições específicas do aplicativo para Android, consulte os Termos de Uso do App e a Política de Privacidade do App.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o OrbiMove (site, plataforma web, API ou aplicativos), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, interrompa o uso. As condições específicas do aplicativo estão nos Termos de Uso do App.
2. Quem somos e o que oferecemos
O OrbiMove é desenvolvido e mantido por Sirius Software LTDA (nome fantasia Nebula Code), inscrita no CNPJ sob o nº 05.777.557/0001-57, com sede na Rua Dolores Pimenta, 670 — Paraíso dos Bosques, São Sebastião do Paraíso/MG.
Entre os recursos da plataforma estão:
- Catálogo de exercícios, rotinas, gerador de treino, fichas e registro de séries e cargas;
- Medidas, avaliações físicas, reavaliações, conquistas e calculadoras;
- Matrícula, contrato, faturas, régua de cobrança e recebimento online pelo Nebula Pay;
- Check-in, lotação, aulas coletivas e várias unidades na mesma conta;
- Equipe e RH, financeiro gerencial, impostos, indicadores e metas;
- Aplicativos do aluno, do professor e de gestão para Android.
3. Assinatura, teste grátis e cancelamento
- A academia, o personal ou o titular da conta individual contrata um plano, com o período de teste grátis indicado nele. Para continuar depois do teste, é preciso pagar a primeira fatura.
- Sem pagamento, a conta passa a somente consulta: os dados continuam visíveis, mas não é possível cadastrar nem alterar até a regularização.
- Mudar para um plano maior cobra a diferença proporcional ao ciclo em curso; para um menor, a mudança vale na renovação. No plano de rede, cada unidade além das incluídas é cobrada à parte, também de forma proporcional.
- O cancelamento é feito em Minha assinatura; o acesso continua até o fim do período pago, e os dados ficam guardados por um prazo para exportação, conforme a Política de Privacidade.
4. Cadastro e responsabilidade do usuário
Ao criar uma conta ou receber um acesso, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter a sua senha em sigilo e não compartilhar o seu acesso;
- Avisar imediatamente sobre qualquer suspeita de uso indevido da sua conta;
- Responder pelas ações realizadas com o seu usuário.
5. Uso adequado
É vedado:
- Cadastrar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
- Tentar acessar dados de outra academia, outra unidade ou outro usuário sem autorização;
- Copiar, descompilar ou fazer engenharia reversa do software;
- Sobrecarregar intencionalmente os servidores ou comprometer a segurança da plataforma;
- Usar dados de alunos para finalidades estranhas ao treino, ao atendimento e à gestão da academia.
6. Treino e saúde
O OrbiMove é uma ferramenta de organização e acompanhamento. Fichas, rotinas prontas, o gerador de treino e as calculadoras não substituem a orientação de um profissional de educação física nem a avaliação médica. Antes de começar ou intensificar exercícios, procure orientação profissional, especialmente se houver restrição de saúde.
7. Dados dos alunos e da equipe
A academia ou o personal é a controladora dos dados dos seus alunos e da sua equipe e responde pela legalidade da coleta e pelos consentimentos necessários. O OrbiMove atua como operador desses dados, nos termos do Art. 5º, VII, da LGPD. Quando houver instrumento específico de proteção de dados firmado com a academia, ele prevalece sobre estes Termos nesse ponto.
8. Recebimento online
O recebimento online usa o Nebula Pay e uma conta da própria academia num provedor de pagamento (Asaas ou AbacatePay), aberta e mantida por ela, que aceita as condições desse provedor. O valor pago vai direto para essa conta; o OrbiMove confere a confirmação do pagamento e dá baixa na fatura. Tarifas, prazos de repasse, estornos e contestações seguem as regras do provedor escolhido.
9. Propriedade intelectual
Os direitos sobre o OrbiMove — código-fonte, design, marcas, logotipos e textos — pertencem à Nebula Code. O uso da plataforma não transfere esses direitos. Os conteúdos cadastrados pela academia (fichas, modelos de contrato, textos) continuam dela; o OrbiMove apenas os usa para prestar o serviço. O catálogo de exercícios inclui conteúdo de bases abertas, usado conforme as respectivas licenças.
10. Disponibilidade e suporte
Buscamos manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualização ou por motivos alheios à nossa vontade, inclusive indisponibilidade de serviços de terceiros (provedores de pagamento, e-mail, notificações).
11. Limitação de responsabilidade
O OrbiMove não se responsabiliza por:
- Indisponibilidade de serviços de terceiros;
- Conteúdo cadastrado pelos usuários;
- Uso da plataforma em desacordo com estes Termos;
- Lesões ou danos decorrentes da prática de exercícios;
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso.
Em qualquer hipótese, a responsabilidade total do OrbiMove fica limitada aos valores efetivamente pagos pela assinatura nos 12 meses anteriores ao evento que originou a controvérsia, salvo disposição contratual específica.
12. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. O titular pode cancelar a assinatura a qualquer momento em Minha assinatura, ou pedir ajuda em suporte@orbimove.com.br.
13. Modificações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo. A data da última atualização fica no topo desta página, e alterações relevantes são comunicadas com antecedência razoável. O uso contínuo depois da vigência das alterações implica concordância com a nova versão.
14. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Sebastião do Paraíso/MG, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim o garantir.
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: suporte@orbimove.com.br.